MedAI Hub

1. Introdução

A StartMed-IA Hub, operada por Dr. Julio Gazolla, CRM-RS 40319, Hyg-IA Inteligência Artificial para profissionais da Saúde, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de Cadastro

Nome completo, endereço de email, CRM, especialidade médica, informações da clínica ou consultório (nome, endereço, telefone, site), tipo de estabelecimento, papel na gestão e porte do estabelecimento.

Dados de Uso

Histórico de conversas com os assistentes de IA, mensagens enviadas, arquivos de áudio e imagens enviados para processamento, preferências de uso e configurações da conta.

Dados de Pagamento

Os dados de pagamento (cartão de crédito, dados bancários) são processados exclusivamente pelo Stripe e não são armazenados em nossos servidores. Mantemos apenas o identificador do cliente e da assinatura no Stripe para gerenciamento do plano.

Dados Técnicos

Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, horários de acesso e dados de cookies para funcionamento da sessão.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades: (a) fornecer e manter o funcionamento da Plataforma e seus assistentes de IA; (b) personalizar as respostas dos assistentes com base no perfil profissional do usuário; (c) processar pagamentos e gerenciar assinaturas; (d) enviar comunicações relacionadas ao serviço, como confirmações de cadastro, verificação de email e recuperação de senha; (e) melhorar a qualidade dos serviços oferecidos; (f) cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: (a) consentimento do titular ao aceitar estes termos; (b) execução de contrato ao fornecer os serviços contratados; (c) legítimo interesse para melhorar a Plataforma e prevenir fraudes; (d) cumprimento de obrigação legal ou regulatória quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com: (a) Stripe, para processamento seguro de pagamentos; (b) provedores de infraestrutura em nuvem para hospedagem e armazenamento de dados; (c) provedores de inteligência artificial para processamento das conversas com os assistentes; (d) autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Dados de Saúde e Pacientes

A Plataforma foi projetada para auxiliar profissionais de saúde em tarefas administrativas e organizacionais. Recomendamos fortemente que os usuários não insiram dados pessoais de pacientes que permitam identificação direta (como nome completo, CPF, RG ou endereço) nas conversas com os assistentes. Caso informações de pacientes sejam inseridas, o usuário é o único responsável por garantir o cumprimento das normas de sigilo profissional e da LGPD, incluindo a obtenção de consentimento adequado do titular dos dados.

7. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. As senhas são armazenadas de forma criptografada utilizando algoritmos de hash seguros. Os dados de pagamento são processados pelo Stripe, que possui certificação PCI-DSS nível 1, o mais alto nível de segurança para processamento de pagamentos.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por lei. O histórico de conversas é mantido enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados serão excluídos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

9. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a: (a) confirmar a existência de tratamento de seus dados; (b) acessar seus dados pessoais; (c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (e) solicitar a portabilidade dos dados; (f) solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; (g) obter informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados; (h) revogar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção de Contato.

10. Cookies

A Plataforma utiliza cookies essenciais para o funcionamento do serviço, incluindo cookies de sessão para manter sua autenticação e cookies de preferências para armazenar suas configurações. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil para fins de hospedagem, processamento de IA e pagamentos. Nesses casos, garantimos que os dados são tratados com o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD, por meio de cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas adequadas.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por meio da Plataforma ou por email. Recomendamos a revisão periódica desta página para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, incluindo o exercício de seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do email disponibilizado na Plataforma ou diretamente com Dr. Julio Gazolla, CRM-RS 40319.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do email disponibilizado na Plataforma ou diretamente com Dr. Julio Gazolla, CRM-RS 40319. Caso não obtenha uma resposta satisfatória, você pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).